Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CARGA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Carga fiscal1
  • Fiscal1
  • Repartição da carga fiscal2
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5
  • Lei fiscal2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7440

    Tribunal

    • CAAD-T7426
    • CAAD-A14

    Ano

    • 2026477
    • 2025897
    • 20241003
    • 2023547
    • 2022575
    • 2021578
    • 2020451
    • 2019520
    • 2018399
    • 2017453
    • 2016529
    • 2015484
    • 2014337
    • 2013109
    • 201280

    Descritor

    • ← todos
    • IRC429
    • IRS236
    • IVA115
    • Retenção na fonte96
    • Ónus da prova86
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)86
    • Liberdade de circulação de capitais77
    • IS – Verba 28.1 da TGIS74
    • Competência dos tribunais arbitrais70
    • Violação do Direito da União Europeia62
    • Isenção59
    • liberdade de circulação de capitais57
    • retenção na fonte56
    • Juros indemnizatórios51
    • Inutilidade superveniente da lide50
    • Direito à dedução49
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Benefício fiscal45
    • OIC43
    • Direito da União Europeia43
    • Princípio da igualdade41
    • Terrenos para construção41
    • Imposto do Selo40
    • IUC – Incidência subjetiva40
    • RFAI40