Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-02-25

    Parecer n.º 11/1992

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - O artigo 2, alínea a), da Lei n 9/90, de 1

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • ADMINISTRAÇÃO ASSOCIATIVA
    • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
    • ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • INTERESSE PROFISSIONAL

Fonte

  • Jurisprudência14281
  • Arbitragem (CAAD)2906
  • Legislação (DR)833
  • Tribunal Constitucional715
  • Pareceres (PGR)252
  • Provedor de Justiça141
  • Direito da UE44
  • Proteção de dados6
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG5079
  • TRE4557
  • TRC3930
  • CAAD-T2837
  • DR-I833
  • TCONST724
  • JP568
  • PGR-CC252
  • PJ141
  • TCAN79
  • CAAD-A69
  • TCAS57
  • UE44
  • CNPD6
  • AT-IV5
  • BTE5
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261304
  • 20252218
  • 20241951
  • 20231463
  • 20221141
  • 2021983
  • 2020925
  • 2019995
  • 2018890
  • 2017920
  • 2016774
  • 2015702
  • 2014508
  • 2013636
  • 2012607

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO464
  • CASO JULGADO379
  • NULIDADE363
  • INSOLVÊNCIA352
  • ÓNUS DA PROVA290
  • NULIDADE DA SENTENÇA284
  • INDEMNIZAÇÃO269
  • LEGITIMIDADE256
  • ABUSO DE DIREITO252
  • TÍTULO EXECUTIVO239
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ230
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • EXECUÇÃO204
  • REQUISITOS201
  • PRESCRIÇÃO189
  • IRC182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL167
  • RECURSO155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO152
  • NULIDADE DE SENTENÇA146
  • INVENTÁRIO143
  • COMPETÊNCIA MATERIAL142
  • CADUCIDADE139
  • ACIDENTE DE TRABALHO132
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO130