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1. TRC2025-11-05só sumário

   186/21.0T9PMS-X.C1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I - O segredo profissional consiste no dever ético de não revelar dados

   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • INCIDENTE DE QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTERESSE PREPONDERANTE
   • INTERESSE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
   • RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE CLIENTE E ADVOGADO
2. TRG2024-04-04

   945/21.4T8PTL-A.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com

   • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
   • ADVOGADOS
   • RECUSA
   • INTERESSE PREPONDERANTE
3. TRE2023-01-24

   502/21.5T9STR-B.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O segredo profissional dos notários não constitui um privilégio pessoal dos

   • ESCUSA A DEPOR
   • NOTÁRIO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTERESSE PREPONDERANTE
4. TRC2017-11-22

   172/15.0GTLRA-A.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   I - O princípio que rege a decisão a proferir, de determinação da

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • INTERESSE PREPONDERANTE