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2 resultados

  1. TCONST1984-08-29só sumário

    84-0137

    Relator: MESSIAS BENTO

    I - O decreto da assembleia regional dos Açores n. 18/84, dispondo sobre

    • REGIÃO AUTONOMA
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA
    • ASSEMBLEIA REGIONAL
    • INTERESSE ESPECIFICO
    • LEI GERAL DA REPUBLICA
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA
  2. TCONST1992-10-14só sumário

    92-0531

    Relator: MESSIAS BENTO

    I - O prazo de 8 dias estabelecido no n. 3 do artigo

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • PRAZO CONSTITUCIONAL
    • PEDIDO
    • INTERESSE ESPECIFICO
    • ORGÃO DE SOBERANIA

Fonte

  • Jurisprudência2574
  • Arbitragem (CAAD)495
  • Tribunal Constitucional419
  • Pareceres (PGR)370
  • Legislação (DR)314
  • Provedor de Justiça119
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE870
  • TRG831
  • TRC796
  • CAAD-T482
  • TCONST434
  • PGR-CC370
  • DR-I314
  • PJ119
  • TCAS27
  • JP25
  • CAAD-A13
  • TCAN10
  • AT-IV5
  • UE4
  • BTE1
  • CNPD1

Ano

  • 2026296
  • 2025551
  • 2024462
  • 2023300
  • 2022213
  • 2021167
  • 2020164
  • 2019184
  • 2018174
  • 2017217
  • 2016150
  • 2015158
  • 2014113
  • 2013144
  • 2012129

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE115
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
  • ABUSO DE DIREITO69
  • CONTRATO DE TRABALHO65
  • COMPETÊNCIA MATERIAL58
  • COMPETÊNCIA53
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • MEDIDA DA PENA49
  • ÓNUS DA PROVA44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • CASO JULGADO39
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI39
  • PRESCRIÇÃO39
  • REQUISITOS39
  • RECURSO37
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO35
  • CONTRA-ORDENAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA31
  • ESTAFETA31
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS30
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • CADUCIDADE29
  • RESOLUÇÃO29