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  1. TRC2022-11-09

    4357/191T8LRA.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    âmbito do interesse contratual negativo (danos que o contraente não teria tido, caso não tivesse celebrado o contrato) e eventualmente por danos relativos ao interesse contratual positivo – os valores ... procede se for incompatível na prática com os pedidos formulados no âmbito do interesse contratual negativo

    • CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
    • BOA FÉ
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO E NEGATIVO

Fonte

  • Jurisprudência2064
  • Arbitragem (CAAD)472
  • Legislação (DR)359
  • Pareceres (PGR)120
  • Tribunal Constitucional92
  • Provedor de Justiça71
  • Direito da UE35
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG945
  • TRC586
  • CAAD-T467
  • TRE445
  • DR-I359
  • PGR-CC120
  • TCONST92
  • PJ71
  • JP70
  • UE35
  • TCAS12
  • AT-IV10
  • TCAN6
  • CAAD-A5
  • BTE3

Ano

  • 2026197
  • 2025301
  • 2024288
  • 2023240
  • 2022156
  • 2021147
  • 2020174
  • 2019203
  • 2018183
  • 2017188
  • 2016127
  • 2015115
  • 2014109
  • 2013125
  • 2012106

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO132
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • ÓNUS DA PROVA103
  • ABUSO DE DIREITO86
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO69
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • CASO JULGADO67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • NULIDADE55
  • CONTRATO DE SEGURO52
  • CONTRATO DE EMPREITADA51
  • RESOLUÇÃO48
  • EMPREITADA47
  • INSOLVÊNCIA47
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • CADUCIDADE42
  • COMPETÊNCIA MATERIAL40
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO39
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL34
  • PRESCRIÇÃO33
  • DIREITO DE RETENÇÃO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • CONTRATO-PROMESSA29
  • IRC29