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1. TRG2023-01-26

   2053/21.9T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
2. TRG2018-11-08

   642/16.2T8BGC.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I – A nulidade da sentença por condenação em objeto diverso do pedido

   • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO