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2 resultados

  1. TRC2014-01-14

    785/11.9TBLRA-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Nas situações previstas no nº 2 do art. 186º do CIRE

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA
    • INTERESSE
    • ADMINISTRADOR
    • TERCEIROS
  2. PGR-CC1997-11-20

    Parecer n.º 11/1996

    Relator: LUCAS COELHO

    1- Os membros dos órgãos autárquicos no exercícios das suas funções ou

    • ÓRGÃO AUTÁRQUICO
    • MEMBRO
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
    • DEVER DE ABSTENÇÃO DE DECIDIR
    • LICENCIAMENTO DE OBRAS
    • PERDA DE MANDATO

Fonte

  • Jurisprudência6425
  • Arbitragem (CAAD)971
  • Legislação (DR)570
  • Pareceres (PGR)323
  • Tribunal Constitucional191
  • Direito da UE165
  • Provedor de Justiça148
  • Trabalho — BTE29
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE2449
  • TRC2038
  • TRG1861
  • CAAD-T956
  • DR-I570
  • PGR-CC323
  • TCONST204
  • UE165
  • PJ148
  • JP48
  • BTE29
  • AT-IV16
  • CAAD-A15
  • TCAS13
  • TCAN2
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 2026446
  • 2025744
  • 2024624
  • 2023508
  • 2022355
  • 2021299
  • 2020347
  • 2019423
  • 2018395
  • 2017446
  • 2016381
  • 2015381
  • 2014314
  • 2013384
  • 2012434

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO265
  • NULIDADE177
  • MEDIDA DA PENA174
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA150
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA108
  • PRISÃO PREVENTIVA102
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL95
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES94
  • IRC94
  • RECURSO94
  • ÓNUS DA PROVA85
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA84
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA80
  • ABUSO DE DIREITO75
  • DOLO74
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • REQUISITOS71
  • IN DUBIO PRO REO70
  • CRIME CONTINUADO68
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO68
  • CONTRA-ORDENAÇÃO68
  • CONTRATO DE SEGURO66