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  1. TRC2015-03-03citado por 1

    15/13.9TBSBG.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No seguro de danos, o interesse de seguro – sem o qual

    • SEGURO DE DANOS
    • INTERESSE
    • SEGURO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRC2014-01-14

    785/11.9TBLRA-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Nas situações previstas no nº 2 do art. 186º do CIRE

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA
    • INTERESSE
    • ADMINISTRADOR
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência7373
  • Legislação (DR)2563
  • Arbitragem (CAAD)1485
  • Pareceres (PGR)303
  • Provedor de Justiça253
  • Direito da UE203
  • Tribunal Constitucional125
  • Trabalho — BTE101
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I2563
  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • CAAD-T1350
  • JP881
  • PGR-CC303
  • PJ253
  • UE203
  • CAAD-A135
  • TCONST132
  • BTE101
  • AT-IV63
  • TCAS34
  • TCAN24
  • CNPD1

Ano

  • 2026782
  • 20251114
  • 2024932
  • 2023867
  • 2022649
  • 2021640
  • 2020605
  • 2019622
  • 2018580
  • 2017557
  • 2016481
  • 2015525
  • 2014388
  • 2013443
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO272
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL175
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA151
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • NULIDADE124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • IRS96
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE89
  • REQUISITOS86
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68