Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-01-14

    785/11.9TBLRA-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Nas situações previstas no nº 2 do art. 186º do CIRE

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA
    • INTERESSE
    • ADMINISTRADOR
    • TERCEIROS
  2. PGR-CC1997-11-20

    Parecer n.º 11/1996

    Relator: LUCAS COELHO

    1- Os membros dos órgãos autárquicos no exercícios das suas funções ou

    • ÓRGÃO AUTÁRQUICO
    • MEMBRO
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
    • DEVER DE ABSTENÇÃO DE DECIDIR
    • LICENCIAMENTO DE OBRAS
    • PERDA DE MANDATO

Fonte

  • Jurisprudência11933
  • Legislação (DR)2595
  • Arbitragem (CAAD)2160
  • Tribunal Constitucional536
  • Provedor de Justiça481
  • Pareceres (PGR)426
  • Fiscal — vinculativas (AT)306
  • Direito da UE68
  • Trabalho — BTE61
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • TRG4091
  • TRE3624
  • TRC3102
  • DR-I2595
  • CAAD-T2113
  • TCONST557
  • PJ481
  • PGR-CC426
  • JP404
  • TCAS360
  • TCAN327
  • AT-IV306
  • UE68
  • BTE61
  • CAAD-A47
  • CNPD7
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 20261159
  • 20251761
  • 20241728
  • 20231168
  • 2022964
  • 2021884
  • 2020857
  • 2019993
  • 2018848
  • 2017894
  • 2016743
  • 2015703
  • 2014529
  • 2013610
  • 2012675

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO410
  • ÓNUS DA PROVA315
  • INDEMNIZAÇÃO297
  • NULIDADE289
  • ABUSO DE DIREITO261
  • PRESCRIÇÃO245
  • INSOLVÊNCIA238
  • NULIDADE DA SENTENÇA225
  • USUCAPIÃO212
  • CASO JULGADO186
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
  • REQUISITOS162
  • CADUCIDADE155
  • PRAZO137
  • RECURSO135
  • MEDIDA DA PENA126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL125
  • EXPROPRIAÇÃO122
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • ACIDENTE DE TRABALHO119
  • EXECUÇÃO114
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA112
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS110
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ108