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2 resultados

  1. TRC2014-01-14

    785/11.9TBLRA-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Nas situações previstas no nº 2 do art. 186º do CIRE

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA
    • INTERESSE
    • ADMINISTRADOR
    • TERCEIROS
  2. PGR-CC1997-11-20

    Parecer n.º 11/1996

    Relator: LUCAS COELHO

    1- Os membros dos órgãos autárquicos no exercícios das suas funções ou

    • ÓRGÃO AUTÁRQUICO
    • MEMBRO
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
    • DEVER DE ABSTENÇÃO DE DECIDIR
    • LICENCIAMENTO DE OBRAS
    • PERDA DE MANDATO

Fonte

  • Jurisprudência5880
  • Legislação (DR)2535
  • Direito da UE662
  • Arbitragem (CAAD)535
  • Fiscal — vinculativas (AT)399
  • Provedor de Justiça238
  • Pareceres (PGR)168
  • Tribunal Constitucional155
  • Trabalho — BTE84

Tribunal

  • DR-I2535
  • TRE2052
  • TRG1969
  • TRC1508
  • UE662
  • CAAD-T533
  • AT-IV399
  • PJ238
  • JP212
  • PGR-CC168
  • TCONST159
  • BTE84
  • TCAS70
  • TCAN60
  • TC-CONF4
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • 2026728
  • 2025927
  • 2024773
  • 2023681
  • 2022510
  • 2021550
  • 2020471
  • 2019554
  • 2018469
  • 2017479
  • 2016358
  • 2015404
  • 2014308
  • 2013362
  • 2012354

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS213
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO179
  • Taxas160
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE157
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES145
  • UNIÃO DE FACTO141
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS119
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
  • INSOLVÊNCIA114
  • ÓNUS DA PROVA112
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS106
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA91
  • NULIDADE91
  • NULIDADE DA SENTENÇA87
  • REQUISITOS86
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES84
  • DANO BIOLÓGICO78
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • RECURSO72
  • CASO JULGADO70
  • DIVÓRCIO69