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2 resultados

  1. TCAS2005-04-21só sumário

    00629/05

    Relator: Magda Geraldes

    sido providos em lugares da carreira técnica superior ao abrigo do sistema de intercomunicabilidade de carreiras previsto no art.º 6º do DL nº 191-C/79

    • DL 296/91, DE 16.08
    • TÉCNICOS SERVIÇO SOCIAL
    • INTERCOMUNICABILIDADE VERTICAL DE CARREIRAS
  2. TCAS2002-03-20só sumário

    2086/98

    Relator: Ana Paula Portela

    faculdade da Administração Pública, mas sim um imperativo legal no âmbito da intercomunicabilidade vertical de carreiras, decorrente da política de modernização administrativa a que o mesmo DL 248/85 respeita

    • CONCURSO DE HABILITAÇÃO
    • INTERCOMUNICABILIDADE VERTICAL DE CARREIRAS
    • POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Fonte

  • Legislação (DR)31
  • Provedor de Justiça22
  • Pareceres (PGR)15
  • Jurisprudência12
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I31
  • PJ22
  • PGR-CC15
  • TCAN5
  • TCAS4
  • TRG1
  • CAAD-A1
  • TRE1
  • TRC1

Ano

  • 20232
  • 20221
  • 20211
  • 20201
  • 20183
  • 20172
  • 20153
  • 20142
  • 20131
  • 20124
  • 20112
  • 20103
  • 20094
  • 20082
  • 200710

Descritor

  • ← todos
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA4
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO4
  • CATEGORIA4
  • TRANSIÇÃO4
  • DIREITO À CARREIRA4
  • RECRUTAMENTO3
  • RECLASSIFICAÇÃO3
  • HABILITAÇÕES LITERÁRIAS3
  • IGAE3
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • PRINCÍPIO IGUALDADE3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR3
  • CARGO DIRIGENTE3
  • DL N.º 112/01 - DEC. REGULAMENTAR N.º 48/022
  • INTERCOMUNICABILIDADE VERTICAL DE CARREIRAS2
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • CONCURSO2
  • LUGAR DE ACESSO2
  • PROGRESSÃO2
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO2
  • MOBILIDADE2
  • CONTEÚDO FUNCIONAL2
  • INTERCOMUNICABILIDADE CARREIRAS2
  • PROMOÇÃO2