TCASsó sumário
1481/14.0BELRS
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
contudo, levar a não imputar a responsabilidade dos encargos pelo seu uso indevido ao executado e, nessa medida, deve a responsabilidade pelas custas do processo ser imputada
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Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
contudo, levar a não imputar a responsabilidade dos encargos pelo seu uso indevido ao executado e, nessa medida, deve a responsabilidade pelas custas do processo ser imputada
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): I. Na modalidade
Relator: CHANDRA GRACIAS
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Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Reportando-se o articulado superveniente apresentado a factos ocorridos antes do
Relator: PAULO CORREIA
I – Em processo de inventário apresenta-se como intempestivo o requerimento apresentado
Relator: SÉRGIO CORVACHO
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