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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS PEDRAS”.

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  • Propriedade das pedras1
  • Propriedade67
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade das farmacias1
  • Propriedade da água3
  • Propriedade de águas1

    Fonte

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    • Jurisprudência4430

    Tribunal

    • TRG1992
    • TRC1130
    • TRE981
    • JP310
    • TCAS9
    • TCAN6
    • TCONST1
    • TC-CONF1

    Ano

    • 2026244
    • 2025436
    • 2024374
    • 2023331
    • 2022236
    • 2021178
    • 2020192
    • 2019241
    • 2018239
    • 2017283
    • 2016179
    • 2015124
    • 201497
    • 2013136
    • 2012139

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO184
    • INDEMNIZAÇÃO155
    • USUCAPIÃO144
    • ÓNUS DA PROVA129
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO120
    • ABUSO DE DIREITO119
    • EXPROPRIAÇÃO102
    • NULIDADE DA SENTENÇA98
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM91
    • RESPONSABILIDADE CIVIL90
    • CONTRATO DE EMPREITADA82
    • CASO JULGADO81
    • NULIDADE75
    • INSOLVÊNCIA73
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
    • CONTRATO DE SEGURO64
    • EMPREITADA62
    • DIREITO DE PROPRIEDADE55
    • COMPRA E VENDA55
    • REQUISITOS52
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA51
    • CADUCIDADE50
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA48
    • DIREITO DE RETENÇÃO48