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Nada encontrado para “CAPACIDADE DO TESTADOR”.

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  • Capacidade do testador1
  • Incapacidade do testador1
  • Incapacidade de facto do testador1
  • Atestado de incapacidade1
  • Vontade do testador7
  • Capacidade testamentária6

    Fonte

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    • Jurisprudência136

    Tribunal

    • TRG65
    • TRE38
    • TRC30
    • JP2
    • TCAS1

    Ano

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    • 20142
    • 20132
    • 20121

    Descritor

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    • TESTAMENTO35
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO17
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • ANULAÇÃO6
    • INVENTÁRIO6
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA6
    • USURA5
    • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO5
    • CADUCIDADE4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • VONTADE DO TESTADOR3
    • ANULABILIDADE3
    • PRESSUPOSTOS3
    • INCAPACIDADE3
    • ESTADO DE DEMÊNCIA3
    • DEPOIMENTO DE PARTE3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • INTERPRETAÇÃO3
    • ESCRITURA PÚBLICA2
    • SIGILO PROFISSIONAL2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • NOTÁRIO2
    • PRESUNÇÃO2