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  1. TRG2026-05-28

    2798/22.6T8GMR-D.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O litisconsórcio necessário natural impõe-se sempre que a natureza da

    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NATURAL
    • DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
    • SUBADQUIRENTE
    • INSOLVENTE
    • MASSA INSOLVENTE
  2. TRG2019-02-21

    838/12.6TBGMR.G3

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (do relator): Beneficiando a insolvente de apoio judiciário na modalidade de

    • INSOLVENTE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • RECURSO
    • TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • Jurisprudência11753
  • Arbitragem (CAAD)2189
  • Legislação (DR)1934
  • Tribunal Constitucional790
  • Pareceres (PGR)480
  • Provedor de Justiça434
  • Direito da UE355
  • Trabalho — BTE66
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRG3607
  • TRE3546
  • TRC2897
  • CAAD-T2136
  • DR-I1934
  • JP1057
  • TCONST869
  • PGR-CC480
  • PJ434
  • UE355
  • TCAN307
  • TCAS256
  • BTE66
  • CAAD-A53
  • AT-IV23
  • CNPD10
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 20261152
  • 20251714
  • 20241635
  • 20231151
  • 2022839
  • 2021823
  • 2020759
  • 2019899
  • 2018779
  • 2017815
  • 2016689
  • 2015679
  • 2014535
  • 2013575
  • 2012577

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL339
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO312
  • INDEMNIZAÇÃO250
  • NULIDADE231
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • ABUSO DE DIREITO184
  • INSOLVÊNCIA167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL163
  • ÓNUS DA PROVA156
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • PRESCRIÇÃO140
  • COMPETÊNCIA MATERIAL139
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS137
  • LEGITIMIDADE132
  • MEDIDA DA PENA130
  • INCONSTITUCIONALIDADE130
  • REQUISITOS125
  • RECURSO116
  • CASO JULGADO105
  • CADUCIDADE103
  • IRC101
  • PRAZO99
  • DIFAMAÇÃO95
  • CONSTITUCIONALIDADE90