2 resultados

1. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRG2023-03-16

   3594/11.1TJVNF-D.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - O processo de inventário é o meio processualmente adequado para discutir

   • INVENTÁRIO
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • QUOTA DISPONÍVEL
   • LEGÍTIMA
   • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES
   • INOFICIOSIDADE