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  1. TRE2025-10-16

    512/22.5T8STR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

    • INOFICIOSIDADE
    • LEGÍTIMA
    • VALOR
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência11227
  • Arbitragem (CAAD)2084
  • Legislação (DR)429
  • Tribunal Constitucional110
  • Pareceres (PGR)79
  • Provedor de Justiça72
  • Direito da UE31
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3934
  • TRC2907
  • TRE2878
  • CAAD-T2059
  • JP1393
  • DR-I429
  • TCONST111
  • PGR-CC79
  • PJ72
  • TCAN63
  • TCAS51
  • UE31
  • CAAD-A25
  • AT-IV19
  • BTE5
  • CNPD1

Ano

  • 2026759
  • 20251315
  • 20241161
  • 2023912
  • 2022796
  • 2021684
  • 2020684
  • 2019793
  • 2018698
  • 2017740
  • 2016605
  • 2015530
  • 2014471
  • 2013450
  • 2012420

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA640
  • TÍTULO EXECUTIVO420
  • ÓNUS DA PROVA360
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE350
  • INDEMNIZAÇÃO312
  • PRESCRIÇÃO297
  • EXECUÇÃO288
  • ABUSO DE DIREITO280
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO273
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO261
  • RESPONSABILIDADE CIVIL226
  • EMBARGOS DE EXECUTADO211
  • INDEFERIMENTO LIMINAR180
  • NULIDADE DA SENTENÇA176
  • NULIDADE175
  • REQUISITOS175
  • CASO JULGADO173
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA167
  • ARRESTO161
  • IRC155
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO149
  • RESOLUÇÃO142
  • DIREITO DE RETENÇÃO142
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA140
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO139