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3 resultados

  1. TRE2025-10-30

    3128/18.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 – No caso em que a situação em causa nos autos tem

    • DIREITO INTERNACIONAL
    • CESSÃO DE QUOTA
    • INOFICIOSIDADE
    • NACIONALIDADE
    • NORMA DE CONFLITOS
  2. TRE2025-01-30

    3764/19.4T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. Impende sobre os herdeiros legitimários / demandantes na acção declarativa autónoma em

    • DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
    • REDUÇÃO
    • INOFICIOSIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRG2015-09-24

    21/11.8TBAVV-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A doação modal é uma modalidade de doação que se caracteriza

    • DOAÇÃO MODAL
    • ENCARGOS
    • INOFICIOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3263
  • Legislação (DR)1858
  • Arbitragem (CAAD)1414
  • Direito da UE924
  • Pareceres (PGR)476
  • Tribunal Constitucional239
  • Provedor de Justiça195
  • Trabalho — BTE71
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • DR-I1858
  • CAAD-T1361
  • TRG1245
  • TRE1025
  • UE924
  • TRC871
  • PGR-CC476
  • TCONST281
  • PJ195
  • BTE71
  • CAAD-A53
  • AT-IV47
  • JP40
  • TCAS30
  • TCAN8
  • CNPD4
  • CCA2

Ano

  • 2026493
  • 2025730
  • 2024622
  • 2023512
  • 2022429
  • 2021375
  • 2020351
  • 2019393
  • 2018343
  • 2017396
  • 2016348
  • 2015400
  • 2014328
  • 2013287
  • 2012322

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • INSOLVÊNCIA118
  • NULIDADE104
  • ÓNUS DA PROVA94
  • IRC91
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • PROVA PERICIAL62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI60
  • CASO JULGADO58
  • COMPETÊNCIA56
  • EXPROPRIAÇÃO52
  • RECURSO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL47
  • REQUISITOS45
  • PRAZO44
  • ABUSO DE DIREITO42
  • REMUNERAÇÃO42
  • NOMEAÇÃO41
  • EXECUÇÃO41
  • FORÇA PROBATÓRIA39
  • INDEFERIMENTO LIMINAR38
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL38