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Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
relacionam contas bancárias contituladas pelo inventariado é relevante apurar a proveniência dos fundos que alimentam essas mesmas as contas bancárias tendo em conta a alegação de que são apenas creditadas
Relator: ELISABETE VALENTE
1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A partilha deve ser feita por meio de inventário quando não
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A partilha deve ser feita por meio de inventário quando não