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  1. TCAS2018-06-14só sumário

    1352/17.9 BELSB

    Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

    desembocar (conforme peticionado, trata-se de elementos que culminaram na decisão de selecção do comprador do .... Banco e na decisão de implementar um exercício de gestão de passivos). ii. Pelo

    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • SEGREDO
    • ININTELIGIBILIDADE DOS DOCUMENTOS
    • ÓNUS

Fonte

  • Jurisprudência130

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS130

Ano

  • 20253
  • 20247
  • 20234
  • 20226
  • 20214
  • 20206
  • 20197
  • 20184
  • 20176
  • 20164
  • 20159
  • 20144
  • 201310
  • 20124
  • 20115

Descritor

  • ← todos
  • SISA18
  • EMBARGOS DE TERCEIRO14
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ANULAÇÃO DA VENDA7
  • AJUSTE DE REVENDA7
  • POSSE6
  • CONTRATO PROMESSA5
  • ARTº.52, Nº.4, DA L.G.TRIBUTÁRIA. ARTº.170, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
  • TRADIÇÃO4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • IRS4
  • EXECUÇÃO FISCAL4
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
  • SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE SISA. MATÉRIA COLECTÁVEL DO IMPOSTO DE SISA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL3
  • REGIME DE ANULAÇÃO DA VENDA EM PROCESSO TRIBUTÁRIO3
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
  • REGIME DO CONTRATO-PROMESSA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL3