Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2018-06-14só sumário

    1352/17.9 BELSB

    Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

    desembocar (conforme peticionado, trata-se de elementos que culminaram na decisão de selecção do comprador do .... Banco e na decisão de implementar um exercício de gestão de passivos). ii. Pelo

    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • SEGREDO
    • ININTELIGIBILIDADE DOS DOCUMENTOS
    • ÓNUS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5580

Tribunal

  • TRG1697
  • TRE1530
  • TRC1417
  • JP719
  • TCAS130
  • TCAN71
  • CCA14
  • TCONST1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026256
  • 2025429
  • 2024358
  • 2023287
  • 2022244
  • 2021229
  • 2020240
  • 2019280
  • 2018239
  • 2017274
  • 2016182
  • 2015182
  • 2014160
  • 2013208
  • 2012195

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA198
  • COMPRA E VENDA171
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA156
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL143
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE136
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA133
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • CADUCIDADE119
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA111
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO108
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO96
  • CONTRATO PROMESSA95
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE91
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77