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2 resultados

  1. TRE2020-03-10

    2141/17.6T9PTM. E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I – Apurando-se que é muito provável que o arguido venha a

    • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
    • INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO
    • MEDIDA DE SEGURANÇA
  2. TRE2020-05-12

    936/18.2PBEVR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - Existindo nos autos duas perícias psiquiátricas realizadas ao arguido, que concluíram

    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
    • INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Legislação (DR)23
  • Tribunal Constitucional13
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRE142
  • TRC118
  • TRG81
  • DR-I23
  • TCONST13
  • PJ11
  • PGR-CC8
  • JP1

Ano

  • 202626
  • 202541
  • 202433
  • 202326
  • 202222
  • 202110
  • 202019
  • 201914
  • 201826
  • 201717
  • 201611
  • 201515
  • 201417
  • 201316
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • INIMPUTABILIDADE33
  • PROVA PERICIAL19
  • MEDIDA DE SEGURANÇA15
  • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA15
  • NULIDADE15
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PERIGOSIDADE11
  • DOLO11
  • ANOMALIA PSÍQUICA11
  • REJEIÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO8
  • IMPUTABILIDADE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • HOMICÍDIO TENTADO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO6
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO6
  • INTERNAMENTO6