TRG
1512/22.0PBBRG.G1
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
gestão do seu quotidiano, os seus problemas de saúde mental, de manter consumos aditivos e evidenciar dificuldade em cumprir com o tratamento médico (em tomar a medicação
11 resultados
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
gestão do seu quotidiano, os seus problemas de saúde mental, de manter consumos aditivos e evidenciar dificuldade em cumprir com o tratamento médico (em tomar a medicação
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
I – Com o n.º 2 do artigo 20.º do CP
Relator: JORGE FRANÇA
A mera referência, em audiência de julgamento, às circunstâncias de o arguido
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) Em caso de concurso de crimes, o limite máximo do internamento
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
SUMÁRIO (Da responsabilidade da Relatora) I – Tendo o Tribunal se pronunciado expressamente
Relator: ROSA PINTO
1 - O tribunal tem o poder-dever de determinar a suspensão da
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) Contradição entre factos dá-se quando as respostas têm um conteúdo
Relator: JORGE FRANÇA
A mera referência, em audiência de julgamento, às circunstâncias de o arguido
Relator: MARTINHO CARDOSO
Até ao trânsito em julgado da sentença, a possibilidade de o arguido
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Decorrendo dos factos provados ser o arguido, já à data da prática
Relator: CRUZ BUCHO
I – No relatório social junto aos autos, depois de se assinalar iue