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2 resultados

  1. TCAS2025-10-23só sumário

    44360/24.8BELSB

    Relator: ALDA NUNES

    • INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
    • AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
    • INIDONEIDADE DE MEIO PROCESSUAL
  2. TCAS2017-01-12só sumário

    386/12.2BELLE

    Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

    I) - O campo de aplicação de cada forma de processo é estabelecido

    • INIDONEIDADE DE MEIO PROCESSUAL
    • ÂMBITO DA ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência772
  • Tribunal Constitucional629
  • Arbitragem (CAAD)162
  • Legislação (DR)24
  • Provedor de Justiça15
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • TCONST634
  • TRG315
  • TRC196
  • TRE178
  • CAAD-T159
  • TCAS58
  • DR-I24
  • TCAN19
  • PJ15
  • PGR-CC13
  • CAAD-A3
  • JP1

Ano

  • 2026237
  • 2025362
  • 2024280
  • 2023163
  • 202257
  • 202156
  • 202056
  • 201944
  • 201848
  • 201755
  • 201633
  • 201533
  • 201425
  • 201324
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE29
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • CASO JULGADO16
  • Isenção15
  • INIDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • EXECUÇÃO11
  • IRC11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • SENTENÇA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • CAUÇÃO10
  • Consultas de nutrição10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9