00709/06.5BEBRG

Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

I-Não basta, para ser aprovada uma candidatura, que sejam cumpridos os

• INGA/IFADAP
• MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS DE APOIO
• EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTAL
• EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA