Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2024-10-03só sumário

    4444/23.1BELSB

    Relator: JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA

    advogados brasileiros se inscreverem de forma definitiva sem necessidade de realização de estágio e de prova de agregação, não torna indispensável a célere emissão de uma decisão de mérito

    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS AS ALEGAÇÕES
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
    • INDISPENSABILIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)1148
  • Jurisprudência612
  • Provedor de Justiça119
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Pareceres (PGR)90
  • Trabalho — BTE48
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE25
  • Tribunal Constitucional12
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I1148
  • TRE168
  • TRG162
  • TRC127
  • PJ119
  • PGR-CC90
  • CAAD-T74
  • TCAS64
  • JP48
  • BTE48
  • TCAN38
  • AT-IV37
  • UE25
  • CAAD-A18
  • TCONST17
  • CNPD1

Ano

  • 2026119
  • 2025118
  • 2024124
  • 2023126
  • 202294
  • 2021123
  • 2020103
  • 2019124
  • 201872
  • 201793
  • 201672
  • 2015108
  • 201471
  • 201395
  • 201283

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • REQUISITOS21
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI15
  • Taxas14
  • COMISSÃO DE SERVIÇO14
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO14
  • NULIDADE13
  • ESTÁGIO13
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ANTIGUIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • CADUCIDADE11
  • NOMEAÇÃO11
  • CATEGORIA10
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CARGO DIRIGENTE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PERÍODO EXPERIMENTAL10
  • ADVOGADO10
  • CONCURSO9
  • TEMPO DE SERVIÇO9