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  1. TRC2012-02-01citado por 4

    416/10.4JACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    proferida a decisão e não tendo reagido até ao termo da mesma arguindo o vício, nem tendo recorrido atempadamente da decisão, sanou-se o vício o que, juntamente

    • NULIDADE
    • PRODUÇÃO DE PROVA
    • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
    • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
    • INDIGNIDADE
    • AÇÃO CÍVEL ENXERTADA

Fonte

  • Jurisprudência22115
  • Arbitragem (CAAD)7694
  • Tribunal Constitucional1709
  • Legislação (DR)330
  • Pareceres (PGR)281
  • Provedor de Justiça261
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Proteção de dados2
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • CAAD-T7575
  • TRE6741
  • TRG6352
  • TRC5452
  • TCONST1962
  • TCAS1433
  • TCAN1097
  • JP780
  • DR-I330
  • PGR-CC281
  • PJ261
  • CAAD-A119
  • UE6
  • CCA5
  • AT-IV4
  • TC-CONF2
  • CNPD2
  • BTE1

Ano

  • 20262224
  • 20253340
  • 20242970
  • 20232147
  • 20221766
  • 20211600
  • 20201479
  • 20191623
  • 20181466
  • 20171670
  • 20161526
  • 20151442
  • 20141106
  • 20131025
  • 20121029

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE789
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO682
  • NULIDADE DA SENTENÇA556
  • ÓNUS DA PROVA428
  • IRC416
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA366
  • ABUSO DE DIREITO351
  • INSOLVÊNCIA348
  • INDEMNIZAÇÃO329
  • RECURSO305
  • NULIDADE DE SENTENÇA305
  • CASO JULGADO299
  • CADUCIDADE254
  • IRS253
  • REQUISITOS250
  • TÍTULO EXECUTIVO243
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA242
  • FUNDAMENTAÇÃO242
  • MEDIDA DA PENA228
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO224
  • PRESCRIÇÃO222
  • CONTRA-ORDENAÇÃO219
  • MATÉRIA DE FACTO215
  • USUCAPIÃO205
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO204