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Relator: VERA SOTTOMAYOR
prestação de serviço não se verifica essa subordinação, considerando-se apenas o resultado da atividade. III – Atenta a dificuldade em determinar a subordinação jurídica importa recorrer ao método indiciário ... isso ser valorizados porque manifestamente não se adequam a este tipo de atividade. Mas se a falta da verificação destes índicos for compensada por outros indícios reveladores da subordinação
Relator: VERA SOTTOMAYOR
prestação de serviço não se verifica essa subordinação, considerando-se apenas o resultado da atividade. III – Atenta a dificuldade em determinar a subordinação jurídica importa recorrer ao método indiciário ... isso ser valorizados porque manifestamente não se adequam a este tipo de atividade. Mas se a falta da verificação destes índicos for compensada por outros indícios reveladores da subordinação
Relator: ANTERO VEIGA
- No que respeita à relação entre estafeta e plataforma, o conceito de