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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2950/15.0T8BRG.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    parte final, do Código de Processo Civil, do despacho de indeferimento de meios de prova, proferido no decurso da audiência de julgamento, cabe recurso de apelação autónoma, a interpor

    • APELAÇÃO AUTÓNOMA
    • INDEFERIMENTO DOS MEIOS DE PROVA
    • CASO JULGADO
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • PRAZO
    • NOTA DE CULPA
  2. TRG2026-02-05

    706/25.1T8VNF-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Sendo a ré sido notificada para juntar um documento e declarando

    • DESPEDIMENTO
    • INDEFERIMENTO DOS MEIOS DE PROVA
    • NULIDADES DO PROCESSO DISCIPLINAR
    • DEPOIMENTOS
    • GRAVAÇÃO ÁUDIO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência9931
  • Arbitragem (CAAD)5444
  • Tribunal Constitucional1125
  • Legislação (DR)670
  • Provedor de Justiça144
  • Pareceres (PGR)86
  • Direito da UE52
  • Trabalho — BTE14

Tribunal

  • CAAD-T5349
  • TRG3671
  • TRE3325
  • TRC2595
  • TCONST1129
  • DR-I670
  • JP161
  • PJ144
  • CAAD-A95
  • TCAN92
  • PGR-CC86
  • TCAS83
  • UE52
  • BTE14

Ano

  • 20261450
  • 20252292
  • 20242085
  • 20231443
  • 20221132
  • 2021968
  • 2020861
  • 2019953
  • 2018800
  • 2017828
  • 2016678
  • 2015641
  • 2014446
  • 2013445
  • 2012424

Descritor

  • ← todos
  • IRC356
  • INSOLVÊNCIA312
  • INDEFERIMENTO LIMINAR260
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO236
  • NULIDADE236
  • TÍTULO EXECUTIVO215
  • REQUISITOS208
  • ÓNUS DA PROVA198
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE198
  • CASO JULGADO194
  • RECURSO178
  • EXECUÇÃO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA166
  • PROVA PERICIAL166
  • INVENTÁRIO158
  • IRS157
  • EMBARGOS DE EXECUTADO149
  • INDEMNIZAÇÃO137
  • PRAZO135
  • ABUSO DE DIREITO132
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • ARRESTO114
  • NULIDADE PROCESSUAL106
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA102
  • IVA99