TRCsó sumário
364/2001
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Sendo o contrato celebrado entre autora e réus - contrato de instalação do lojista no centro comercial - atípico ou inominado, tem o regime constante das respectivas cláusulas. II - É válida
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Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Sendo o contrato celebrado entre autora e réus - contrato de instalação do lojista no centro comercial - atípico ou inominado, tem o regime constante das respectivas cláusulas. II - É válida
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Tendo a Autora invocado que o vendedor incumpriu o contrato de mediação
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Sumário (do relator): I - O dever de comunicação constante do artigo 5º
Relator: PAULO AMARAL
I- Num contrato de compra e venda de bens futuros (no caso
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
I – A execução do contrato só termina com o cumprimento ou pela
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. É parte legítima qualquer dos cônjuges arrendatários que propõe acção de
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A nulidade da sentença decorrente da contradição entre os fundamentos e