Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  1. TCANsó sumário

    00692/08.2BECBR

    Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    Improcede a pretensão condenatória fundada em contrato-programa [falta pagamento da comparticipação financeira e juros moratórios] já que nenhuma factualidade foi alegada nos autos que justifique, que funde, ou permita ... Inexistindo alteração nos termos contratuais ao período de vigência do contrato-programa a sua execução financeira e contabilística à luz das regras orçamentais e realização de despesas públicas mostra

  6. JPsó sumário

    262/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    nome do mandante. Os serviços realizados são prestados de acordo com o pretendido e programado pelo mandante, apenas sendo permitido ao mandatário, deixar de executar o mandato ou afastar

  7. JPsó sumário

    911/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Municipal de Cascais que os excluía do direito a uma habitação no âmbito do programa especial de realojamento; tendo sido, posteriormente, contratada para negociar com a E, o pagamento

  8. JPsó sumário

    7/2011-JPTBR

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    Junho e aa) Fizeram publicidade a esta reabertura no Gerês. bb) Os Demandantes programaram e organizaram várias festas que iriam ser realizadas no bar. cc) No dia 21 de Junho

  9. JPsó sumário

    330/2009-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    tiveram que alterar também o suporte informático, pelo que na emissão das facturas, o programa assume de imediato o valor em euros. Face a esta explicação não poderá também esta

  10. JPsó sumário

    59/2008-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    Demandante exerceu as funções de técnico de animação da formação, no âmbito do programa “E”, nas acções de F e G, de 02.05.2006 a 31.05.2007, num total ... metodologia de portefólio de competências de fls. 203 a 204, a presença assinalada e programa descrito no documento de fls. 205 a 215, a tabela junta

  11. JPsó sumário

    237/2008-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    fazer o envio das peças processuais através de meios electrónicos, usando diariamente o programa CITIUS para remeter peças processuais e requerimentos aos autos, consulta de processos, tendo ficado privada

  12. JPsó sumário

    07/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    efectuar para Portugal e danos resultantes da frustração das expectativas criadas com o programa da viagem que a demandada lhe vendeu. Junta: Três documentos. Contestação: A demandada não apresentou contestação ... abandonadas, sofreram stress, incómodos, transtornos e desilusão pela frustração das expectativas criadas com o programa da viagem. (cfr. Doc. de fls. 12). Para tanto concorreu o facto de a demandada

  13. JPsó sumário

    341/2008-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    pedir, entidade essa que a Demandada aderiu. Mais refere, que nas condições gerais do programa em apreço está estipulada essa aderência, que os Demandantes aceitaram e requereram a intervenção desta ... podendo modificar-se …… por mútuo consentimento dos contraentes. Desde logo foi apresentado um programa, cuja visita à Basílica/Museu de Santa Sofia se encontra incluída, visita essa que não

  14. JPsó sumário

    489/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    acompanhadas por funcionários do colégio. 9º- No ano lectivo de 2006/2007, o Colégio demandado programou, sem consulta prévia aos país/encarregados de educação, actividades de ocupação de tempos livres ... actividades em Julho e na segunda quinzena de Agosto destinadas aos alunos. Estas serão programadas em devido tempo. Os custos decorrentes das mesmas ficarão a cargo dos Encarregados de Educação

  15. JPsó sumário

    256/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    demandadas, C, e D. Para tanto, alegam em suma que, no âmbito do programa governamental de eficiência energética adquiriram em 22/01/2010 um termossifão, equipamento de sistema solar e depósito

  16. JPsó sumário

    224/2013-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    confessados os factos articulados pelo demandante.”, a saber: 1-O A cumpre o Programa de Generalização de Refeições Escolares no 1.º ciclo, assumindo o fornecimento de refeições neste nível ... XXXX ao filho da demandada, originados com o fornecimento de refeições no âmbito do Programa de Generalização de Refeições no pré-escolar e no 1º ciclo, que confere ao demandante

  17. JPsó sumário

    708/2012-JP

    Relator: LUIS FILIPE GUERRA

    oficina da marca; a autorizar que o demandante faça as revisões, conforme programadas, em oficina da marca, a fim de não perder a garantia prevista por lei; a pagar

  18. JPsó sumário

    490/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    acompanhadas por funcionários do colégio. 9º- No ano lectivo de 2006/2007, o Colégio demandado programou, sem consulta prévia aos país/encarregados de educação, actividades de ocupação de tempos livres ... actividades em Julho e na segunda quinzena de Agosto destinadas aos alunos. Estas serão programadas em devido tempo. Os custos decorrentes das mesmas ficarão a cargo dos Encarregados de Educação

  19. JPsó sumário

    574/2016-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    Funchal. Alega a Demandada que, em virtude deste desvio todos os voos seguintes programados para operarem com a mesma aeronave sofreram um atraso, nomeadamente o voo em causa nos autos ... segurança. Resultou ainda provado que, em virtude deste desvio todos os voos seguintes programados para operarem com a mesma aeronave sofreram um atraso, nomeadamente o voo em causa nos autos

  20. JPsó sumário

    499/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    demandante, relevando nas explicações prestadas acerca da contabilidade da demandante, nomeadamente acerca do programa que possui, na identificação do cliente, na emissão das notas de crédito e ainda na conversa