TRG
3268/17.0T8BRG.G2
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O princípio da liberdade contratual tem ínsita a
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O princípio da liberdade contratual tem ínsita a
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A e B. Mandatária: Sr. Dr. C. Demandadas: 1 – D. 2
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: CRISTINA BARBOSA
causa do defeito é imputável ao comprador, a terceiro ou devida a caso fortuito. Contudo, a Demandada nada fez neste sentido. Na contestação apresentada não alega sequer factos que imputem ... deslocaram a casa da Demandante por altura das reclamações), demonstraram ter conhecimentos técnicos suficientes para contrariar o alegado pela Demandante, tendo até corroborado, em certa medida, o alegado no requerimento
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento(2ª marcação com prolação de sentença) (art
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO
Relator: MARTA NOGUEIRA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (2ª Marcação c/ prolação de Sentença) (art
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (Segunda Marcação C/ Prolação de Sentença) (art
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - M e 2 - N
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B Mandatário:C II
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
interrompidos sem aviso com a antecedência adequada (artigo 5.º), excepto o caso fortuito ou de força maior, existindo para o prestador um dever de informação (artigo ... clientes empresarias. Comunicou esta não-aceitação à E (que só tardiamente dela teve conhecimento). O mesmo foi explicado ao demandante (admite-se que o possa ter sido telefonicamente
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (Segunda Marcação C/ Prolação de Sentença) (art
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM LEITURA DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: MARTA NOGUEIRA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 14 de Outubro de 2011, pelas