TRG
4592/15.1T8VNF.G1
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
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Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Mandatário: B Demandado: C Mandatário
Relator: MARTA NOGUEIRA
Direito Interno dos Estados Membro, exceptuadas, nos termos do art. 67º, as que visem harmonizar as leis nacionais em conformidade com o disposto em actos comunitários. Assim, e em traços ... Estado-membro quando o demandado tenha domicílio num outro Estado-Membro. Se por um lado se verifica, na presente acção, que o Regulamento é aplicável, conforme resulta do disposto
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Santa
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B Mandatário:C II
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo nº x Objecto: Incumprimento contratual (alínea i), do nº 1
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO E LEITURA DE SENTENÇA Data: 05 de
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A 1ª Demandada: B 2º Demandado: C
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
pagamento da 1º consulta no valor de 70.00€. 17º - Em relação aos honorários, conforme consta na nota perfaz a quantia de 750€, isto porque, a hora/trabalho esta fixada ... representação da demandada, nomeadamente: Nos diversos atendimentos à cliente em explicação das diligencias e estado do processo, Na elaboração e estudo da pi e sua instrução; No tempo gasto