Pesquisa jurídicaTogaAI

109 resultados

  1. JPsó sumário

    537/2010-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    306º nº1 e 315º nº2, ambos do C.P.Civil. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não existem nulidades que invalidem o processo. FACTOS PROVADOS ... Demandante acompanhou várias vezes a gerente da Demandada, no âmbito da sua actividade profissional. D. A Demandante encontrava-se a receber o rendimento social de inserção. FACTOS NÃO PROVADOS: Não

  2. JPsó sumário

    414/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    L.J.P. Para tanto, alegou em suma que, no âmbito da respetiva atividade profissional foi contatada, pela demandada para lhe prestar serviços de reparação em diversos equipamentos informáticos, conforme a requisição ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade. AUDIENCIA

  5. JPsó sumário

    156/2013-JP

    Relator: INCUMPRIMENTO CONTRATUAL

    FACTO: Consideram-se provados os seguintes factos: 1.º- O demandado dedica-se profissionalmente e com fins lucrativos, enquanto empresa em nome individual, à atividade de canalizador, prestando ainda serviços ... acumulador; - Fluido solar necessário; - 1 acumulador 300 litros(ao invés do contratado com capacidade de 200 litros); - 1 válvula segurança 7 BAR; - 2 Válvulas alta temperatura ¾; - 1 Valstop; - 1 Porgador

  6. JPsó sumário

    24/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    não os destine ao seu comércio e ainda os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma indústria pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou gestão de negócios alheios ... acordo com o artº 13º do C. Comercial, são comerciantes as pessoas que, tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem deste profissão e as sociedades comerciais. Embora no descritivo

  8. JPsó sumário

    227/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    processo não enferma nulidades que o invalidem totalmente. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções ou nulidades que obstem ao conhecimento ... para os autos, resultaram provados os seguintes factos: A) No exercício da sua actividade profissional como solicitador e em cumprimento do mandato conferido pelo Demandado, o Demandante praticou os actos

  12. JPsó sumário

    817/2008-JP

    Relator: MARIA MANUELA FREITAS

    razão da matéria, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidades judiciárias. Não há excepções ou nulidades que obstam ao conhecimento do mérito da causa ... 28/98, de 26 de Junho na alínea b) do artº 2.º “praticante desportivo profissional aquele que, através de um contrato de trabalho desportivo e após a necessária formação técnico

  14. JPsó sumário

    8/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa

  17. JPsó sumário

    373/2008-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... conta própria na área da construção civil. 2 – No âmbito da sua actividade profissional, o demandante efectuou um trabalho de remodelação de um salão de cabeleireiro da demandada

  19. JPsó sumário

    539/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    L.78/2001 de 1/07. Para tanto alega em síntese que no âmbito da sua atividade profissional foi contatada pelo demandado para lhe vender artigos de hotelaria para o bar que explora ... território, valor e matéria. As partes são legítimas e dispõe de personalidade e capacidade jurídica. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade. AUDIENCIA DE JULGAMENTO