Pesquisa jurídicaTogaAI

109 resultados

  1. JPsó sumário

    621/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    L.J.P. Para tanto, alega em síntese que, no âmbito da sua atividade profissional foi acordado que mensalmente o demandado pagaria a demandante a quantia mensal de 158,60€. Sucede ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade

  2. JPsó sumário

    262/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    consequência ser a Demandada absolvida do pedido. Prova Testemunhal: H, com domicilio profissional no concelho de Sintra; Junta: Procuração Forense. Declara aceitar a submissão do litígio à mediação. Procede ... C.P.C.). O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra conhecer

  9. JPsó sumário

    681/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem ... prestação de um serviço realizado no âmbito de uma atividade exercida de forma profissional, com obtenção de benefícios pelo demandado, sendo destinado ao não uso profissional pela demandante

  12. JPsó sumário

    602/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, com residência profissional no x, instaurou a ação declarativa de condenação contra o demandado, B, NIF. x, atualmente residente ... L.J.P. Para tanto, alega em suma, que no âmbito da sua atividade profissional foi mandatada pelo demandado para assumir a sua defesa num processo que correu termos no Tribunal

  13. JPsó sumário

    196/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    qual a primeiro obrigou-se a proporcionar ao segundo o resultado da sua actividade profissional, traduzido na execução da contabilidade do segundo, com assumpção da correspondente responsabilidade técnica pelas áreas ... Código Civil). Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

  14. JPsó sumário

    464/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. Não existem exceções, nem questões prévias, de que cumpra conhecer ... ciber espaço, instalação e configuração de redes informáticas. 2)Que no exercício da atividade profissional prestou vários serviços a demandada. 3)Que os serviços são titulados por faturas mensais

  16. JPsó sumário

    542/2013-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas, com excepção da 2ª demandada, uma vez que se trata somente do nome comercial ... titular o 1º demandado e sob a qual este exerce a sua actividade profissional, não tendo personalidade jurídica nem judiciária, pelo que tem a mesma que ser absolvida da instância

  18. JPsó sumário

    46/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    recorrer a um transporte alternativo, nomeadamente, para se deslocar para o seu domicilio profissional, em Vila Nova de Paiva. Juntou aos autos sete documentos, que se dão por reproduzidos ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer