Pesquisa jurídicaTogaAI

109 resultados

  2. JPsó sumário

    728/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

    alegada prescrição presuntiva, além de falta de fundamento, pois o demandado é também um profissional e os mesmos foram destinados ao exercício da sua atividade, pelo que se enquadra ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções, nem questões prévias, de que cumpra conhecer

  8. JPsó sumário

    54/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    quando os contratantes são um profissional e um consumidor. Ora, dos elementos dos autos, nada faz crer tratar-se o demandado de um profissional de comércio automóvel, até porque ... apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras exceções ou nulidades

  9. JPsó sumário

    596/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    demandada. De facto a demandada efetuou a venda do veículo em causa, exercendo profissionalmente a atividade de compra e venda de automóveis. Confirma que ocorreu a intervenção ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem

  10. JPsó sumário

    164/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades ... âmbito do contratado, a demandada obrigou-se a executar obras de remodelação na morada profissional do demandante, de acordo com um orçamento apresentado ao mesmo, no valor

  11. JPsó sumário

    209/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    78/2001 de 13/07. Para tanto, alega em síntese que, nos termos da atividade profissional realizou para a demandada vários serviços, na quantia de 281,37€. Ao ser instada para pagar ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem

  16. JPsó sumário

    400/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    L.78/2001 de 13/07. Para tanto, alegou em suma que, no âmbito da respetiva atividade profissional foi contatada pela demandada para lhe vender diversos equipamentos informáticos. Na sequencia a demandante vendeu ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade. AUDIENCIA

  17. JPsó sumário

    365/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    tanto, alega em síntese que, no ano de 2011 no âmbito da sua atividade profissional realizou para a demandada vários serviços de limpeza, que não foram pagos, não obstante ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem

  19. JPsó sumário

    20-2020-JPPS

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 20/2020-JPSTB Sentença Demandante: A, C.C. ------------------, NIF ------------, residente na Rua