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109 resultados

  1. JPsó sumário

    721/2009-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias Da arguida excepção de ilegitimidade passiva: Quer a Demandada B, quer o Demandado ... pelo representante legal da B, em pretender ver apurada qual é, afinal, a relação profissional entre os Demandados, daí o interesse destes em contradizer e foi, o que, aliás fizeram

  2. JPsó sumário

    53/2013-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    306º nº1 e 315º nº2, ambos do C.P.Civil. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias (a Demandante por representação - artº 21º do C.P.Civil) e são legítimas. FUNDAMENTAÇÃO FÁCTICA Atento ... Cód. Civil, presumindo-se oneroso se praticados os actos no âmbito da sua actividade profissional – attº 1158º nº2. Por sua vez, reza o art. 406º do mesmo diploma legal

  10. JPsó sumário

    330/2009-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    comerciante em nome individual estrutura-se na base de duas noções fundamentais: capacidade e profissionalidade do exercício do comércio; por sua vez, esta última subdivide-se em outras duas: profissão

  12. JPsó sumário

    268/2011-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    incumprimento contratual do demandado, tendo carácter indemnizatório. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há nulidades, excepções ou outras questões prévias de que cumpra conhecer ... titular do estabelecimento similar de hotelaria denominado “C”, aí exercendo a respectiva actividade profissional. 3. Em 16/02/2001, a demandante celebrou com D um contrato de fornecimento de café

  14. JPsó sumário

    1/2008-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    não lhe foi concedido prazo para proceder à reparação. A demandada é uma profissional séria e capaz. Mais alega que o demandante, por omissão grave do dever de cooperação, alteração ... parte demandada) Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas, não existindo quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra conhecer

  16. JPsó sumário

    34/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    Demandado, pois não tem este Tribunal conhecimento de o Demandado nela exercer qualquer atividade profissional. A este respeito, nomeadamente quanto à dicotomia “industrial/comerciante”, cumpre-nos esclarecer alguns pontos. Com efeito ... 13º Código Comercial (CCom), ou seja, são comerciantes as pessoas que tendo capacidade para praticar atos de comércio fazem deste profissão e as sociedades comerciais. Ora, como resulta designadamente

  18. JPsó sumário

    636/2011-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há nulidades, excepções ou outras questões prévias de que cumpra conhecer, dado ... estabelecimento similar de hotelaria instalado na sede do “C”, aí exercendo a respectiva actividade profissional. 3. Em 21/12/2005, a demandante celebrou com D um contrato de fornecimento de café

  19. JPsó sumário

    237/2008-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Verificando-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância ... produzida (documental e testemunhal), constatou-se ainda que: A Demandante é advogada, com cédula profissional x emitida pela Ordem dos Advogados do Distrito do Porto, com escritório na comarca