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  1. TCAS2018-04-19só sumário

    1048/08.02BELSB

    Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

    162/82, de 08.MAI, obriga o pessoal docente de todas as universidades e institutos universitários que tenham efectuado estudos de pós-graduação e estágios na situação de bolseiro a prestar

    • CARREIRA DOCENTE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • BOLSEIRO
    • REGRESSO AO SERVIÇO
    • CONTRATO PROGRAMA
    • INCUMPRIMENTO
  2. TRE2015-10-06

    185/06.2PAVRS.E1

    Relator: ANA BARATA DE BRITO

    1. As consequências do incumprimento ou do deficiente cumprimento do disposto nos

    • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
    • INCUMPRIMENTO
    • QUESTÃO DE FACTO

Fonte

  • Legislação (DR)945
  • Jurisprudência354
  • Provedor de Justiça147
  • Pareceres (PGR)147
  • Arbitragem (CAAD)74
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Tribunal Constitucional25
  • Direito da UE5
  • Trabalho — BTE5

Tribunal

  • DR-I945
  • PGR-CC147
  • PJ147
  • TRG85
  • TRE85
  • TRC68
  • CAAD-A59
  • TCAS58
  • TCAN49
  • AT-IV31
  • TCONST30
  • CAAD-T15
  • UE5
  • BTE5
  • JP4

Ano

  • 202671
  • 202597
  • 202474
  • 202385
  • 202259
  • 2021110
  • 202077
  • 201983
  • 201896
  • 201767
  • 201663
  • 201582
  • 201458
  • 201372
  • 201270

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI31
  • INCOMPATIBILIDADE29
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE19
  • PESSOAL DOCENTE19
  • REMUNERAÇÃO18
  • SEQUÊNCIA: ACATADA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ENSINO SUPERIOR14
  • CADUCIDADE14
  • ESTATUTO13
  • CONCURSO13
  • COMISSÃO DE SERVIÇO13
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES13
  • FUNÇÃO PÚBLICA13
  • ENSINO PARTICULAR12
  • CARGO DIRIGENTE12
  • PROFESSOR12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • FUNÇÃO PUBLICA11
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • CARGO POLÍTICO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • REGIME DE EXCLUSIVIDADE11
  • DOCENTE10