Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2012-10-12citado por 1só sumário

    02369/07.7BEPRT

    Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

    I-Se há mais de 75 anos, em que a maioria das

    • INTERPRETAÇÃO ACTUALISTA
    • INCONSTITUCIONALIDADE - PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ASSOCIAÇÃO REFORMADOS E PENSIONISTAS MONTEPIO E CAIXA SOCORROS E PENSÕES
    • INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL
    • CENTRO NACIONAL PENSÕES
    • REGULAMENTO GERAL MONTEPIO EMPREGADOS SUPERIORES

Fonte

  • Jurisprudência976
  • Legislação (DR)724
  • Pareceres (PGR)420
  • Provedor de Justiça263
  • Fiscal — vinculativas (AT)175
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • DR-I724
  • PGR-CC420
  • PJ263
  • TCAS253
  • TRC207
  • AT-IV175
  • TCAN160
  • TRE137
  • TRG111
  • TCONST104
  • CAAD-A20
  • UE17
  • BTE14
  • TC-CONF13
  • CAAD-T12
  • JP6
  • CNPD5
  • CCA3

Ano

  • 2026132
  • 2025159
  • 2024170
  • 2023109
  • 202274
  • 2021122
  • 202074
  • 201984
  • 201876
  • 201782
  • 201686
  • 201569
  • 201463
  • 201381
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • PENSÃO DE REFORMA64
  • REFORMA AGRARIA56
  • APOSENTAÇÃO55
  • MILITAR54
  • ACTO ADMINISTRATIVO48
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS47
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL46
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI40
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE40
  • NULIDADE36
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA35
  • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO35
  • REFORMA34
  • SEQUÊNCIA: ACATADA31
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE25
  • RECURSO25
  • EXPROPRIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • REVOGAÇÃO22
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO21
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES21
  • COMPETÊNCIA20
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA20
  • PENSÃO DE RESERVA20
  • DIREITO DE RESERVA20