4 resultados

1. TRG2025-03-20

   3728/24.6T8GMR-B.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. A junção aos autos de documento comprovativo de ter sido requerido

   • APOIO JUDICIÁRIO
   • FACTO INTERRUPTIVO
   • PRAZO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
2. TRG2025-11-04

   2580/23.3T8BCL.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA

   I. A jurisprudência vem entendendo que o prazo prescricional do “direito de

   • MATÉRIA CONCLUSIVA
   • SEGURADORA
   • DIREITO DE REGRESSO
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
   • INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
   • CITAÇÃO
3. TRG2023-07-10

   1077/22.3T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Decorre do art. 24º, nº 4, da Lei 34/2004, de 29.7

   • PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO
   • SUPRIMENTO DE FALTA DE COMUNICAÇÃO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
4. TRC2015-09-08

   4704/14.2T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Plasmando o juiz, no despacho saneador de ação de investigação de

   • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
   • CADUCIDADE
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
   • POSSE DE ESTADO