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1. TRE2011-04-14citado por 2

   194/10.7YREVR

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   A divergência sobre a competência decorrente exclusivamente do valor da causa, surgida

   • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
   • INCOMPETÊNCIA RELATIVA
2. TRG2017-10-12citado por 1

   1818/14.2TBVCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Nos casos de incompetência relativa não há qualquer ofensa ao princípio do

   • INCOMPETÊNCIA RELATIVA
   • PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
3. TRG2021-03-11

   1393/20.9T8ANS.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   I- O despacho proferido por Juiz de Execução, pelo qual se declara

   • INCOMPETÊNCIA RELATIVA
   • CASO JULGADO
4. TRC2013-03-21

   484/13.7TJCBR-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Em processo de insolvência, a incompetência relativa decorrente da ofensa das

   • INSOLVÊNCIA
   • INCOMPETÊNCIA RELATIVA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRG2006-02-01

   2485/05-1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- Não é do conhecimento oficioso a incompetência relativa do tribunal resultante

   • INCOMPETÊNCIA RELATIVA