468/11.0TBCBC.G1

Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

I – O reconhecimento da deserção produz-se ope judicis, e não ope

• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
• INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL DE PEDIDOS
• AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL