TRG
4316/19.4T8GMR.G1
Relator: SANDRA MELO
predomínio da matéria sobre a forma, a cooperação mútua, a economia processual, o aproveitamento da instância, princípios a que foi dada particular enfase no atual Código de Processo Civil
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Relator: SANDRA MELO
predomínio da matéria sobre a forma, a cooperação mútua, a economia processual, o aproveitamento da instância, princípios a que foi dada particular enfase no atual Código de Processo Civil
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
instância, em conjugação com todo um conjunto de princípios que sempre devem orientar o intérprete na busca das melhores soluções – economia processual, prevalência da substância sobre a forma, eficiência
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Sumário: I. O despacho de convite ao aperfeiçoamento não se destina a
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Relator: MATA RIBEIRO
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