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2 resultados

  1. TRC2010-12-14citado por 8

    2604/08.4TBAGD.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. A articulação na petição inicial de factos integradores de simulação absoluta

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • SIMULAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
  2. TRE2026-06-30

    817/22.5T8ORM.E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A impugnação da decisão de facto deve ser rejeitada quando

    • DEMARCAÇÃO
    • EXTREMA
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência5323
  • Arbitragem (CAAD)2052
  • Legislação (DR)862
  • Tribunal Constitucional314
  • Pareceres (PGR)216
  • Provedor de Justiça95
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Direito da UE36
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • CAAD-T2040
  • TRG1991
  • TRE1556
  • TRC1443
  • DR-I862
  • TCONST375
  • PGR-CC216
  • TCAS128
  • JP108
  • PJ95
  • AT-IV40
  • UE36
  • TCAN36
  • BTE14
  • CAAD-A12
  • CNPD6

Ano

  • 2026613
  • 2025966
  • 2024824
  • 2023672
  • 2022483
  • 2021425
  • 2020432
  • 2019477
  • 2018436
  • 2017506
  • 2016386
  • 2015424
  • 2014314
  • 2013298
  • 2012273

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • ÓNUS DA PROVA166
  • NULIDADE158
  • TÍTULO EXECUTIVO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA122
  • IRC118
  • ABUSO DE DIREITO114
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • USUCAPIÃO92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • IRS83
  • INSOLVÊNCIA75
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE73
  • DOCUMENTO PARTICULAR72
  • CASO JULGADO71
  • FORÇA PROBATÓRIA70
  • REQUISITOS67
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ65
  • RECURSO65
  • CADUCIDADE63
  • PROVA63
  • PROVA TESTEMUNHAL62