Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; PRINCIPIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade contributiva; principio1
  • Princípio de capacidade contributiva3
  • Princípio da capacidade contributiva38
  • Princípio da capacidade contributiva14
  • Princípio da capacidade contributiva1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Jurisprudência101

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS101

    Ano

    • 202614
    • 202510
    • 20249
    • 202313
    • 20226
    • 20214
    • 20203
    • 20194
    • 20181
    • 20175
    • 20165
    • 20151
    • 20144
    • 20134
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO18
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)17
    • PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA14
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL14
    • CESE10
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E ORGÂNICA10
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO EUROPEU9
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO9
    • IRS7
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC5
    • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)5
    • IRC5
    • PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTAL4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • VALOR DE REALIZAÇÃO4
    • CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR BANCÁRIO - SUCURSAL DE SOCIEDADE COM SEDE NUM ESTADO-MEMBRO4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO DERIVADO DA UNIÃO EUROPEIA3
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS3
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA3
    • CSB -SUCURSAL DE SOCIEDADE COM SEDE NUM ESTADO MEMBRO3
    • NOÇÃO DE MAIS-VALIA3