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  1. TRG2016-12-07citado por 1

    2627/13.1TBGMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

    • CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência263
  • Tribunal Constitucional40
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)6
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG105
  • TRE93
  • TRC58
  • TCONST40
  • CAAD-T32
  • DR-I6
  • TCAN4
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • 202645
  • 202582
  • 202465
  • 202337
  • 202226
  • 202116
  • 202014
  • 201915
  • 201817
  • 20179
  • 20169
  • 20155
  • 20142
  • 20131
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CASO JULGADO9
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • CONTRADITÓRIO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • SIMULAÇÃO6
  • MÁ FÉ6
  • USUCAPIÃO5
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
  • EXECUÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM4
  • REJEIÇÃO4
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Ininteligibilidade do pedido4
  • EFEITOS4