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1. TRG2024-01-23citado por 2

   102/11.8TTGMR.1.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   Podem ser apreciadas no âmbito de um incidente de revisão da incapacidade

   • REVISÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • REEMBOLSO DE DESPESAS
2. TRE2026-05-21

   369/23.9T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- Provando-se que a sinistrada, desde o

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA SUPERIOR A DEZOITO MESES
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
3. TRE2020-04-23

   665/17.4T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O art. 22.º n.º 1 da LAT admite a

   • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE
   • INCAPACIDADE PERMANENTE
   • PRORROGAÇÃO DO PRAZO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
4. TRE2019-10-24

   1163/16.9T8EVR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • SEGURADORA
   • RESPONSABILIDADE
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE