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  1. TRC2012-02-01citado por 4

    416/10.4JACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    daquele que culminaram, na morte das duas vítimas, ainda que conjugada com aquele relacionamento familiar desarmonioso, não pode ser qualificada como compreensível emoção violenta; 7.- A incapacidade sucessória por indignidade

    • NULIDADE
    • PRODUÇÃO DE PROVA
    • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
    • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
    • INDIGNIDADE
    • AÇÃO CÍVEL ENXERTADA

Fonte

  • Jurisprudência14941
  • Legislação (DR)2263
  • Arbitragem (CAAD)1061
  • Fiscal — vinculativas (AT)548
  • Provedor de Justiça520
  • Tribunal Constitucional319
  • Pareceres (PGR)298
  • Direito da UE153
  • Trabalho — BTE138
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRE5358
  • TRG4610
  • TRC3910
  • DR-I2263
  • CAAD-T1042
  • JP630
  • AT-IV548
  • PJ520
  • TCONST346
  • PGR-CC298
  • TCAS224
  • TCAN179
  • UE153
  • BTE138
  • CAAD-A19
  • CNPD9
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20261340
  • 20251982
  • 20241542
  • 20231372
  • 20221042
  • 2021953
  • 2020999
  • 20191031
  • 2018906
  • 2017937
  • 2016837
  • 2015813
  • 2014632
  • 2013709
  • 2012747

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO507
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO483
  • INDEMNIZAÇÃO355
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE348
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS332
  • NULIDADE308
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA295
  • ACIDENTE DE TRABALHO281
  • ÓNUS DA PROVA265
  • INSOLVÊNCIA262
  • MEDIDA DA PENA238
  • NULIDADE DA SENTENÇA233
  • REQUISITOS212
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA206
  • ABUSO DE DIREITO196
  • RESPONSABILIDADE CIVIL195
  • DANO BIOLÓGICO185
  • UNIÃO DE FACTO184
  • PRESSUPOSTOS161
  • RECURSO155
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA149
  • EQUIDADE144
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO139
  • PRISÃO PREVENTIVA134
  • USUCAPIÃO129