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2 resultados

  1. TRC2008-10-14citado por 5

    2353/05.5TBCBR.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência11574
  • Arbitragem (CAAD)5176
  • Tribunal Constitucional220
  • Legislação (DR)215
  • Pareceres (PGR)164
  • Provedor de Justiça154
  • Trabalho — BTE10
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T5108
  • TRG3594
  • TRE3510
  • TRC3212
  • JP611
  • TCAS364
  • TCAN257
  • TCONST243
  • DR-I215
  • PGR-CC164
  • PJ154
  • CAAD-A68
  • BTE10
  • UE9
  • TC-CONF3
  • AT-IV2

Ano

  • 2026950
  • 20251466
  • 20241438
  • 20231137
  • 2022900
  • 2021881
  • 2020887
  • 2019957
  • 2018899
  • 20171023
  • 2016918
  • 2015897
  • 2014637
  • 2013579
  • 2012589

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE579
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO310
  • USUCAPIÃO264
  • NULIDADE DA SENTENÇA262
  • INSOLVÊNCIA259
  • IRC255
  • ÓNUS DA PROVA201
  • RECURSO198
  • ABUSO DE DIREITO192
  • CASO JULGADO184
  • NULIDADE PROCESSUAL175
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO166
  • NULIDADE DE SENTENÇA165
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA156
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • EXECUÇÃO145
  • REQUISITOS140
  • TÍTULO EXECUTIVO124
  • IVA122
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • IRS119
  • PRESCRIÇÃO117
  • NULIDADE INSANÁVEL117
  • PRAZO116
  • FUNDAMENTAÇÃO114