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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência1195
  • Legislação (DR)44
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Provedor de Justiça31
  • Tribunal Constitucional26
  • Pareceres (PGR)21
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG547
  • TRE367
  • TRC277
  • DR-I44
  • CAAD-T34
  • PJ31
  • TCONST26
  • PGR-CC21
  • CAAD-A7
  • JP2
  • TCAS1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • 2026121
  • 2025170
  • 2024132
  • 2023118
  • 202277
  • 202163
  • 202073
  • 2019101
  • 201877
  • 201779
  • 201641
  • 201536
  • 201434
  • 201343
  • 201237

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • PROVA PERICIAL68
  • NULIDADE52
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • ÓNUS DA PROVA39
  • SEGUNDA PERÍCIA37
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO25
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • MEDIDA DA PENA21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • ANULABILIDADE17
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • PERÍCIA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • USUCAPIÃO14
  • PROVA TESTEMUNHAL14